Documento legal
Versão 3.0 · Vigência a partir de 13/10/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Templo do Mar, incluindo o Oráculo do Mar Interno, seus módulos, Guardiões, experiências simbólicas, travessias, jornadas, consultas e demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara que leu estes Termos e concorda com suas condições. Estes Termos constituem contrato de adesão, nos termos da legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor — Lei n.º 8.078/1990.
⚠ Leia antes de continuar — natureza do serviço
O Templo do Mar é uma plataforma de reflexão, autoconhecimento e exploração simbólica. Seus conteúdos podem utilizar sistemas tradicionais ou simbólicos, como Tarot, Astrologia, Numerologia, interpretação de sonhos e outros sistemas de linguagem simbólica, combinados com Inteligência Artificial para produzir textos personalizados.
Os conteúdos produzidos pelos Guardiões têm natureza simbólica, reflexiva, interpretativa e literária. Eles:
Os sistemas utilizados pela plataforma não devem ser entendidos como métodos científicos de diagnóstico ou previsão. O usuário permanece responsável por suas próprias decisões.
Cláusula 1
Para fins destes Termos:
Novos módulos poderão ser incorporados à plataforma e passarão a integrar estes Termos quando disponibilizados.
Cláusula 2
O Templo do Mar foi concebido como um espaço digital de reflexão, presença, autoconhecimento e exploração simbólica. As respostas produzidas podem partir de:
A plataforma busca transformar esses elementos em uma experiência de reflexão personalizada. O conteúdo produzido não deve ser interpretado automaticamente como afirmação factual sobre a vida, personalidade, passado, presente ou futuro do usuário. Uma interpretação pode apresentar uma possibilidade simbólica sem afirmar que determinado acontecimento ocorreu ou que determinado estado caracteriza a pessoa.
Cláusula 3
As respostas de determinados módulos são produzidas por sistemas de Inteligência Artificial de terceiros — atualmente OpenAI e Anthropic, conforme o módulo utilizado e configurações internas da plataforma, que podem mudar ao longo do tempo. A IA pode:
A IA também pode produzir respostas incompletas, inadequadas ou incorretas. O usuário reconhece que uma resposta gerada por IA não constitui garantia de verdade factual. Quando uma experiência utilizar um sistema simbólico, a interpretação deverá ser compreendida dentro da natureza desse sistema. O Templo do Mar não garante que uma interpretação simbólica corresponda à experiência subjetiva do usuário.
Cláusula 4
Determinadas funcionalidades podem ser utilizadas sem cadastro, enquanto outras podem exigir a criação de uma conta, por e-mail e senha ou por login com Google. Ao criar uma conta, o usuário declara que:
O Templo do Mar poderá suspender ou encerrar contas em situações de violação destes Termos, fraude, abuso, tentativa de exploração técnica ou utilização ilícita da plataforma.
Cláusula 5
Quando houver funcionalidades ou experiências pagas, as condições específicas de cada contratação serão apresentadas ao usuário antes da confirmação da compra. O preço aplicável será aquele apresentado na plataforma no momento da contratação. A existência, preço, duração, quantidade de utilizações ou condições de determinada experiência poderão variar conforme a oferta vigente.
Não haverá cobrança por serviço pago sem que a contratação tenha sido apresentada e confirmada pelo usuário. O processamento dos pagamentos é realizado pelo Mercado Pago, conforme descrito na Política de Privacidade.
Cláusula 6
O usuário concorda em não:
Cláusula 7
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que decide inserir na plataforma. Recomenda-se não inserir informações desnecessárias sobre terceiros, especialmente dados pessoais, financeiros, médicos ou outros dados de elevada sensibilidade.
O usuário concede ao Templo do Mar apenas as permissões técnicas necessárias para armazenar, processar e apresentar o conteúdo dentro das funcionalidades utilizadas. O conteúdo pessoal do usuário não passa a pertencer ao Templo do Mar pelo simples fato de ser inserido na plataforma.
Cláusula 8
O Templo do Mar e seus elementos originais, incluindo, entre outros:
são protegidos pela legislação brasileira aplicável de propriedade intelectual. O acesso à plataforma não concede ao usuário licença para copiar, reproduzir, comercializar, extrair ou redistribuir esses elementos, salvo quando expressamente permitido.
As respostas geradas durante uma consulta destinam-se primordialmente à experiência pessoal do usuário. O uso público ou comercial sistemático de grandes volumes de conteúdo gerado pela plataforma poderá depender de autorização.
Cláusula 9
Quando disponibilizadas, as Conchas constituem mecanismo interno de participação, reconhecimento ou acesso dentro da plataforma. As Conchas:
As regras de obtenção, utilização ou expiração das Conchas serão apresentadas pela própria plataforma.
Cláusula 10
O tratamento dos dados pessoais utilizados pelo Templo do Mar é regulado pela Política de Privacidade, que integra estes Termos. O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados pelos canais indicados na Política. O Templo do Mar não vende dados pessoais dos usuários.
Cláusula 11
A plataforma é disponibilizada conforme suas condições técnicas e operacionais. O Templo do Mar não garante que:
Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização, segurança ou correção de problemas técnicos. Nada nesta cláusula pretende excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Cláusula 12
O usuário poderá deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento. Quando houver conta cadastrada, sua exclusão poderá ser solicitada conforme os procedimentos descritos na Política de Privacidade. O Templo do Mar poderá suspender funcionalidades ou encerrar o serviço por razões técnicas, legais, econômicas ou operacionais. Quando aplicável, serão observadas as obrigações legais relativas a contratos ativos e dados pessoais.
Cláusula 13
O Templo do Mar poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, na legislação ou em suas práticas operacionais. A versão vigente será identificada pela respectiva data de vigência. Quando uma alteração relevante exigir comunicação específica, ela será realizada pelos meios disponíveis e adequados ao caso, observada a legislação aplicável.
Cláusula 14
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Aplicam-se, conforme pertinente:
Fica preservado o foro competente segundo a legislação de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis.
Cláusula 15
A eventual invalidade de uma disposição destes Termos não prejudicará as demais. A tolerância quanto ao descumprimento de determinada disposição não representa renúncia permanente ao respectivo direito. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem os principais documentos que regulam a utilização da plataforma.
Contato: contato@templodomar.com